Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um d...

Concussão

        Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

        Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Nesse caso telma cometeu o crime de perculato, com  a caracteristica de apropriação em função do cargo. SE fosse corrupção passiva estaria relacionado ao um ato de oficio de cumprir ou se deixa de cumprir para beneficia terceiros, de forma ilicita