No crime de peculato, a condição pessoal de funcionári...

#Questão 644361 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2015, TRT 15ª, Juiz do Trabalho Substituto

No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público

A) não constitui elementar e não se comunica ao coau- tor ou partícipe.

B) constitui elementar, mas não se comunica, em qual- quer situação, ao coautor ou partícipe.

C) não constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

D) constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

E) constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, ainda que este não conheça a condição daquele.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens