O crime de concussão...

#Questão 644360 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2015, TRT 6ª, Juiz do Trabalho Substituto

O crime de concussão

A) admite a concorrência de particular, desde que este conheça a condição de funcionário público do outro agente.

B) é de natureza formal, consumando-se com o recebimento da vantagem indevida.

C) é de natureza material, consumando-se com a efetiva exigência, independentemente do recebimento da vantagem.

D) admite modalidade culposa.

E) é de natureza formal, consumando-se com a mera solicitação da vantagem indevida.

19/05/2020 às 05:40h

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é um crime formal consumando-se com a mera EXIGÊNCIA e não solicitação.

SOLICITAÇÃO faz parte da corrupção passiva, que também é um crime formal.

26/12/2019 às 02:02h

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É um crime formal ou não???

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