Verônica, funcionária da Defensoria Pública do Estado...

#Questão 644341 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2015, DPE/SP, Agente de Defensoria Pública

Verônica, funcionária da Defensoria Pública do Estado que tem a posse de um telefone celular de propriedade da Defensoria Pública, pelo qual é responsável, em determinado dia de trabalho ao sair para almoçar esqueceu este telefone em cima de sua mesa de trabalho. Vagner, seu colega de trabalho na mesma função, nota o descuido e subtrai o aparelho celular. Nesta situação hipotética, diante do Código Penal brasileiro é correto afirmar que Verônica

A) e Vagner cometeram crime de peculato, se sujeitando às mesmas penalidades, pois ambos concorreram para o crime.

B) cometeu o crime de peculato mediante erro de outrem enquanto Vagner cometeu o crime de peculato doloso.

C) não cometeu nenhum crime e Vagner cometeu o crime de peculato, pois se apropriou de bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo em proveito próprio ou alheio.

D) não cometeu nenhum crime e Vagner cometeu o crime de peculato culposo.

E) cometeu o crime de peculato culposo e Vagner cometeu o crime de peculato, pois ele não estava em posse do bem, mas mesmo assim o subtraiu, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

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