O crime de condescendência criminosa...

#Questão 644336 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2015, TCM/RJ, Procurador da Procuradoria Especial

O crime de condescendência criminosa

A) não admite tentativa.

B) só é punido na forma dolosa.

C) é um delito comissivo por omissão.

D) caracteriza-se mesmo que o agente não seja superior hierárquico do funcionário infrator.

E) é punível a título de dolo eventual se o agente ignora, por negligência, a ocorrência da infração.

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