O diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua...

O diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua seção eleitoral a fim de solicitar a emissão da segunda via de seu título de eleitor. Ao chegar à seção, foi informado por um técnico judiciário de que o expediente havia se encerrado e de que, por isso, os funcionários não poderiam mais recebê-lo naquele dia. Descontente, o empresário exigiu ser atendido, afirmando ocupar posição social superior à do técnico e submetendo-o a tratamento vexatório, com o uso de palavras insultuosas.

Nessa situação hipotética, o empresário praticou crime tipificado como

  • 20/02/2019 às 07:11h
    5 Votos

    DESACATO


     


    ART. 331 - DESACATAR funcionário público no exercício da função ou em razão dela:


     


    PENA - DETENÇÃO, DE 6 MESES A 2 ANOS, OU MULTA.


     


    DESACATO: Ato que se caracteriza por desrespeito ou ofensa moral ou material a alguém investido de autoridade ou função pública.



    GABARITO -> [B]

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis