Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes....
#Questão 644301 -
Direito Penal,
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral,
CESPE / CEBRASPE,
2010,
Polícia Civil - ES,
Escrivão de Polícia Civil
1 Votos
O sujeito passivo no crime de desacato, em primeiro lugar, é a administração pública e, somente, em segundo plano vem o funcionário público, que também é ofendido em sua honra. O bem jurídico tutelado, no entanto é, primordialmente, o regular desenvolvimento das atividades da administração pública.
Portanto, A AFIRMATIVA ESTÁ ERRADA.
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