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Em relação à remição, pode-se assegurar que...
#Questão 644279
-
Direito Penal
,
Das Penas
,
FCC
,
2015
,
TJPE/PE
, Juiz Substituto
Em relação à remição, pode-se assegurar que
A) o juiz, em caso de falta grave, poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, não recomeçando a contagem a partir da infração disciplinar.
B) admissível, pelo trabalho, apenas para condenado que cumpre pena em regime fechado.
C) o condenado que usufrui de liberdade condicional poderá remir, pelo trabalho ou por estudo, parte do tempo do período de prova.
D) indevida nas hipóteses de prisão cautelar.
E) o tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.
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