Em relação à remição, pode-se assegurar que...

#Questão 644279 - Direito Penal, Das Penas, FCC, 2015, TJPE/PE, Juiz Substituto

Em relação à remição, pode-se assegurar que

A) o juiz, em caso de falta grave, poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, não recomeçando a contagem a partir da infração disciplinar.

B) admissível, pelo trabalho, apenas para condenado que cumpre pena em regime fechado.

C) o condenado que usufrui de liberdade condicional poderá remir, pelo trabalho ou por estudo, parte do tempo do período de prova.

D) indevida nas hipóteses de prisão cautelar.

E) o tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

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