A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as...

#Questão 644258 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas, pouco importando o bem jurídico por trás delas, é

  • 05/12/2018 às 05:28h
    10 Votos

    Funcionalismo Teleológico (base em [(Roxin)] protege os bens jurídicos relevantes, conhecido como garantismo, sendo necessário a verificação de todas as garantias antes da aplicação da norma.

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