No concurso de pessoas,...

#Questão 644252 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

No concurso de pessoas,

A) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de metade.

B) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

C) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime cometido, reduzida de um a dois terços.

D) as circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, sejam, ou não, elementares do crime.

E) a instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, são puníveis mesmo que o crime não ocorra.

20/03/2021 às 02:25h

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Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=Ne2noOH-amg&list=PLEOIDk5HgyzcNagsYlT2wKcTdWg1Ll3Ah&index=1

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