Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa corr...

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A. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua CULPABILIDADE. (art. 29, CP)

B. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser DIMINUÍDA de um sexto a um terço. (§1, art. 29, CP)

C. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até METADE, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. (§2, art. 29, CP)

D. Correta. (art. 30, CP)

E. Errada, pois não existe "sedição" no art. 31, CP.

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A - correta - Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

B- errada - art -§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

C- errada- Art. 29 - § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

D- errada-Art. 30 – Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

E - errada - Art. 31 – O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado