Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal qu...

#Questão 644246 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, IDECAN, 2017, SEJUC/RN, Agente Penintenciário

Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto à metade.

B) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

C) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

D) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

31/05/2018 às 11:56h

7 Votos

29 parágrafo primeiro.
redução de 1/6 a 1/3

15/06/2021 às 07:51h

3 Votos

Será diminuida de 1/6 a 1/3. Até a metade será aumentado se o individuo cometer crime mais gravoso

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