Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
29 parágrafo primeiro. redução de 1/6 a 1/3
Será diminuida de 1/6 a 1/3. Até a metade será aumentado se o individuo cometer crime mais gravoso
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