Sobre o dolo, é correto afirmar:...

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LETRA D 

 

SÃO ELEMENTOS DO DOLO

1. i) elemento intelectivo (cognitivo): consciência;


2. ii) elemento volitivo: vontade.

Ou seja, o indivíduo infrator necessáramente deverá ter a consciência dolosa para que aja conforme sua vontade.

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LETRA A (ERRADA)

Exemplo

Há quem diga que o doente mental não tem dolo, mas não é o que prevalece. Ele tem consciência e vontade, dentro de seu precário mundo valorativo. Caso contrário, não haveria como aplicar a medida de segurança, que pressupõe fato típico e ilícito. O mesmo com relação aos demais inimputáveis.

 

LETRA B (ERRADA)

 Imputação objetiva significa atribuir a alguém a responsabilidade penal, no âmbito do fato típico, sem levar em conta o dolo do agente, já que dolo é requisito subjetivo que deve ser analisado dentro da ação típica e ilícita. Não se limita quando ocorre o dolo excessivo.