Conforme a redação do Código Penal,...

#Questão 644166 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Conforme a redação do Código Penal,

A) configurada a tentativa, pela falta de completude do injusto, a pena sempre deverá ser reduzida de um a dois terços.

B) o crime impossível é tentativa impunível.

C) a desistência voluntária permite a interrupção do nexo causal sem a consideração da vontade.

D) o arrependimento eficaz, quando pleno, exclui a pena, e quando parcial permite a redução de um a dois terços.

E) pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

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