O arrependimento posterior...

#Questão 644165 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

O arrependimento posterior

A) não influi no cálculo da prescrição penal.

B) prescinde de voluntariedade do agente.

C) deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.

D) constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.

E) pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para o crime.

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