Em matéria de erro, correto afirmar que...

#Questão 644163 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, TJPE/PE, Juiz Substituto

Em matéria de erro, correto afirmar que

A) o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa.

B) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.

C) o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.

D) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.

E) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

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