José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Pa...

#Questão 644151 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2015, TCM/SP, Agente de Fiscalização

José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se com um processo em que figura na condição de ré uma grande amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de impedimento ou suspeição, separa o processo para proferir, com calma, na manhã seguinte, uma sentença condenatória bem fundamentada, pois sabe que sua filha ficaria chateada diante de sua decisão. Ocorre que, por descuido, esqueceu o processo no armário de seu gabinete por 06 meses, causando a prescrição da pretensão punitiva. Considerando a hipótese narrada, é correto afirmar que a conduta de José:

  • 23/03/2018 às 10:17h
    2 Votos

    O enunciado da questão é CLARO ao afirmar que José guardou o processo para que pudesse proferir, no dia seguinte, uma sentença CONDENATÓRIA. Contudo, ESQUECEU processo. Desta forma, a conduta do Juiz é ATÍPICA, eis que o agente não teve o dolo de deixar de praticar o ato com infração de dever funcional.

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