O prazo prescricional da pretensão punitiva...

#Questão 644092 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Analista Judiciário

O prazo prescricional da pretensão punitiva

A) será calculado sobre o total da pena aplicada a todos os crimes praticados após a incidência do acréscimo, se se tratar de concurso formal imperfeito.

B) será calculado sobre o total correspondente à soma das penas de todos os crimes praticados, se se tratar de crime continuado.

C) será calculado sobre o total correspondente à soma de todas as penas dos crimes praticados, se se tratar de concurso material.

D) será calculado isoladamente em cada crime praticado, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do concurso, se se tratar de concurso formal perfeito.

E) será calculado isoladamente em cada um dos crimes praticados, computando-se o acréscimo decorrente da continuidade, se se tratar de crime continuado.

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