O crime denominado ?petrechos de falsificação? (CP, a...

#Questão 644057 - Direito Penal, Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

O crime denominado “petrechos de falsificação” (CP, art. 294) tem a pena aumentada, de acordo com o art. 295 do CP, se

  • 20/01/2020 às 04:37h
    5 Votos

    Código penal


    Art. 295 - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.

  • 01/07/2021 às 08:01h
    1 Votos

     Petrechos de falsificação


     Art. 295 - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.


    A alternativa CORRETA é a letra E.

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