O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidad...

#Questão 644003 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FCC, 2017, POLITEC/AP, Perito Médico Legista

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

A) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.

B) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas.

C) causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito.

D) causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) de influenciadores para a ocorrência do delito.

E) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presença de doença orgânica.

04/03/2019 às 10:27h

5 Votos

É o critério adotado pelo Código Penal brasileiro no artigo 26. De acordo com este critério, deve-se verificar primeiramente se o agente tem desenvolvimento mental incompleto ou retardado ou se o agente é doente mental.

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