No crime de favorecimento da prostituição ou outra form...

#Questão 643995 - Direito Penal, Lenocínio e Tráfico de Pessoas, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,

A) punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.

B) punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.

C) o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.

D) a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.

E) constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

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