É correto afirmar que...
a) Certo. Art. 203. ''Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente,
ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em
qualquer serviço de natureza semelhante.'' Cabe resslatar que o sono é um processo natural do corpo humano. Dessa maneira, exigi-se que a conduta seja dolosa.
b. Errada. Art. 202. Embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo. A simples ingestão de alcool não configura o crime, é preciso embriagar-se, ou apresentar-se embiagado.
c) Errada. Art. 191. Concertarem-se militares para a prática da deserção:
I – se a deserção não chega a consumar-se:
Pena – detenção, de três meses a um ano.
Modalidade Complexa
II – se consumada a deserção:
Pena – reclusão, de dois a quatro anos.
d) Errada. Art. 204. Comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas
de responsabilidade limitada.
e) Errada. Art. 171. Usar o militar ou assemelhado, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia de posto ou graduação
superior. Para a consumação deste crime, não é necessário obtenção de vantagem.
Disciplina é liberdade!!!
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