Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a...

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ERRADA

 

 

A) pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância.

 

 

Art. 53, § 3º do CPM.

 

 

“A pena é ATENUADA com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância.”

 

 

 

 

 

CERTA

 

 

B) punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime.

 

 

Art. 53, § 2º do CPM. (letra da lei)

 

 

 

 

 

ERRADA

 

 

C) pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa.

 

 

Art. 53, § 2º, IV do CPM.

 

 

“§ 2º A pena é AGRAVADA em relação ao agente que:

 

 

[...]

 

 

IV – Executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.”

 

 

 

 

 

ERRADA

 

 

D) ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado.

 

 

Art. 54 do CPM.

 

 

“O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, NÃO são puníveis se crime não chega, pelo menos, a ser tentado.”

 

 

 

 

 

ERRADA

 

 

E) pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes.

 

 

Art. 53, § 2º, I, CPM.

 

 

“§ 2º A pena é AGRAVADA em relação ao agente que:

 

 

I – promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;”