De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se...

#Questão 643961 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Crimes militares, IADES, 2017, PMDF/DF, Policial Militar

De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no próprio CPM, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial. Em relação a esse assunto, é correto afirmar que o crime de homicídio

A) doloso contra militar estadual e praticado por militar estadual em serviço será considerado crime comum.

B) culposo contra militar estadual e praticado por militar estadual em período de folga, descanso ou repouso será considerado crime comum.

C) culposo contra civil e praticado por militar estadual em serviço será competência da justiça comum.

D) doloso contra militar estadual e praticado por civil será da competência da justiça militar.

E) doloso contra civil e praticado por militar estadual em serviço será da competência da justiça comum.

06/09/2019 às 02:01h

14 Votos

crime doloso praticado por milatar, contra civil, será competência do tribunal do juri.

questão desatualizada

09/10/2019 às 04:21h

7 Votos

Crime militar, praticado por militar EM SERVIÇO contra civil será de competência da justiça militar.

Navegue em mais questões