Para a concessão da menagem, o (a)...

12 Votos

GABARITO "C" 

A. ERRADO. Não é um dos requisitos que o acusado confesse o crime, os requisitos são:

 1. Pena privativa de liberdade não superior a 4 anos;

 2. A natureza do crime e os antecedentes do acusado sejam favoráveis;

 3. O agente não pode ser reincidente.

 B. ERRADO. A natureza do crime e os antecedentes do acusado devem ser favoráveis, ou seja, se a natureza do crime tiver requintes de crueldade etc., já é um fator desfavorável à concessão da menagem;

 C. CERTO. Como já dito, um dos requisitos é que:  Pena privativa de liberdade não superior a 4 anos!

 D. ERRADO. Os antecedentes do acusado devem ser favoráveis, além disso, ele não pode ser reincidente.

 E. ERRADO.  Art. 269. Ao reincidente não se concederá menagem.

 Espero ter ajudado e bons estudos!