Em relação à menagem, é correto afirmar que...
#Questão 643932 -
Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar,
Penas e classificações,
VUNESP,
2016,
TJM/SP,
Juiz de Direito Substituto
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A) somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis. ERRADA - art. 264 CPPM (parte final )
B) a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção. ERRADA - É OBJETIVO art. 263 CPPM (primeira parte)
C) a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente. ERRADA - É OBJETIVO art. 269 CPPM
D) haverá detração (subtraído/abatido/diminuído) na pena do período (do tempo da sua pena final condenatória), salvo se concedida em residência ou cidade. CORRETO - ART. 268 CPPM -
E) poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar. ERRADA - PELO JUIZ art. 263 CPPM