Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens...

#Questão 643916 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2013, STF, Técnico Judiciário

Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos. Cometerá o crime de omissão de socorro um indivíduo que, à noite, ao passar por uma via considerada perigosa e publicamente conhecida pela ocorrência de crimes de roubo e latrocínio, depare-se com uma pessoa vítima de atropelamento recente e se negue a prestar-lhe socorro, por temer por sua segurança pessoal, mesmo que ele ligue para o serviço de emergência da polícia e do corpo de bombeiros.

  • 12/01/2020 às 09:43h
    2 Votos

    Errada pois segundo o CP mesmo que você não presto socorro naquele momento temendo por sua vida, poderá comunicar solicitar socorro às altoridades publicas:


     Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública


            Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.


            Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

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