Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar e...

#Questão 643914 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, IADES, 2017, PMDF/DF, Policial Militar

Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar ermo, disparou sua pistola 765 para o alto em pleno dia, com o objetivo específico de assustar os próprios companheiros de pescaria.

Considerando-se a situação hipotética apresentada e considerando-se, também, que os tipos penais guardam uma relação de subsidiariedade expressa ou tácita, conforme o dolo do agente, é correto afirmar que Antônio responderá por

  • 22/08/2019 às 04:35h
    9 Votos

    Perigo para a vida ou saúde de outrem -> Art.132 CP. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente. 

  • 17/06/2021 às 09:39h
    0 Votos

    Acedito que a questão está mal formulada, pois é necessário que seja demonstrado que o comportamento do agente, de fato, criou situação de perigo para a vida ou saúde de outrem, o que não está especificado no comando.

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