Constituem princípios que se destinam a solucionar o co...

Constituem princípios que se destinam a solucionar o conflito aparente de normas:

  • 24/05/2018 às 10:15h
    12 Votos

    Resposta correta é a letra D. Subsidiariedade e especialidade.
    O conflito aparente de normas é quando um indivíduo comete uma ação ou omissão e posteriormente passa a ser outra. Para resolver esse conflito aplica-se 3 princípios.
    Consunção: Crime-fim absorve o crime-meio.
    Subsidiariedade: Crime mais gravoso prepondera pelo crime o crime subsidiário.
    Especialidade: A norma ESPECIAL prepondera pela norma geral.

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