Sobre a suspensão condicional da pena...

#Questão 643892 - Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena (sursis), FCC, 2017, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Sobre a suspensão condicional da pena

A) a revogação do sursis depende de condenação irrecorrível por crime cometido durante o período de prova, não se aplicando em caso de contravenção penal.

B) o sursis pode ser recursado pelo réu, caso entenda que é mais benéfico o cumprimento de pena em regime aberto por tempo menor do que o da suspensão da pena.

C) é incabível nos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

D) em caso de aplicação cumulativa de pena privativa de liberdade e pena de multa, ambas são objeto de suspensão, quando aplicado o sursis.

E) o sursis humanitário pode ser aplicado nos casos de condenação não superior a quatro anos, por razões de saúde, ficando a pena suspensa por seis a oito anos.

29/01/2019 às 12:01h

1 Votos

Alternativa B (Recusado, não recursado).

05/01/2019 às 01:20h

0 Votos

RECUSADO*

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