Com relação ao novo CPC, assinale a alternativa corret...

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Gab. D.

 

 

 

 

 

(a). Art. 335.  O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data:

 

 

 

 

 

(b). Art. 344.  Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

 

 

Art. 345.  A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:

 

 

I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;

 

 

 

 

 

(c). Art. 373.  O ônus da prova incumbe:

 

 

I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;

 

 

II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

 

 

 

 

 

(d). Art. 485.  O juiz não resolverá o mérito quando:

 

 

I - indeferir a petição inicial;

 

 

II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;

 

 

III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;

 

 

IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;

 

 

V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;

 

 

VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;

 

 

VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência;

 

 

VIII - homologar a desistência da ação;

 

 

IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e

 

 

X - nos demais casos prescritos neste Código.

 

 

 

 

 

(e). Art. 508.  Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

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Letra D.

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:
II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;