Os atos processuais...

#Questão 643795 - Direito Processual Civil, Atos processuais, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

Os atos processuais

A) podem ser aproveitados se atingirem sua finalidade, mesmo quando realizados por meio diverso ao previsto em lei.

B) têm forma prescrita em lei como regra geral, excepcionalmente não obedecendo a formas determinadas.

C) que comportem a desistência da demanda produzem efeito imediato se requerida antes da citação do réu.

D) podem ser praticados, no processo, por meio de cotas marginais ou interlineares.

E) são sempre públicos a fim de dar transparência ao Poder Judiciário.

18/10/2017 às 12:41h

1 Votos

conforme art,188 do ncpcc , os atpos e os termos processuais independem de forma determinada,salvo quando a lei expessaente a exigir,considerando-se válidos os que, realizzados de outro,lhe preencham a finalidade essencial.

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