A respeito da sentença cível, julgue os itens a seguir....

#Questão 643793 - Direito Processual Civil, Atos processuais, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

A respeito da sentença cível, julgue os itens a seguir. A concessão do benefício da assistência judiciária isenta o litigante sob pálio da justiça gratuita do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Assim, é defeso condenar a parte que sucumbiu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios.

  • 25/02/2021 às 03:00h
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    ERRADO


     


    De acordo com o art. 82§2º do NCPC = " A senteça condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou".

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