Assinale a opção correta no que se refere a jurisdiçã...

Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.

A) A identidade de partes e de causa de pedir caracteriza a conexão de ações, que pode gerar modificação de competência.

B) Em ações conexas, caso haja juízes que tenham a mesma competência territorial, ficará prevento o primeiro que realizar a citação.

C) Em caso de ações relativas a imóveis situados no Brasil, a competência será exclusiva da autoridade judiciária brasileira.

D) O trâmite de ação idêntica perante tribunal estrangeiro caracteriza litispendência, a qual deve ser alegada pelo réu em contestação.

E) Cabe à parte que oferece exceção de incompetência em um processo suscitar conflito de competência, se for o caso.

Navegue em mais questões