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A modificação da competência em virtude de conexão s...

#Questão 643730 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:

A) é irrelevante que um dos processos já tenha sido julgado para que ocorra a reunião de processos conexos.

B) o foro contratual de eleição, por ser personalíssimo, só obriga as partes contratantes, mas não seus herdeiros ou sucessores.

C) a conexão só pode ser reconhecida a partir de pedido expresso da parte, defeso ao juiz agir de ofício para tanto.

D) a conexão é caracterizada quando, em duas ou mais ações, forem idênticos o pedido, a causa de pedir e as partes.

E) a competência relativa pode ser modificada em razão da conexão; é impossível, porém, modificar-se por normas de conexão a competência absoluta.

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