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No tocante à competência,...
#Questão 643719
-
Direito Processual Civil
,
Competência
,
FCC
,
2015
,
TCM/GO
, Auditor de Controle Externo
No tocante à competência,
A) a conexão de causas é matéria de ordem privada, dependendo de requerimento da parte para ser conhecida pelo juiz.
B) para a ação em que se pedem alimentos, é competente o foro do domicílio ou da residência do alimentante.
C) quando decorrer da matéria e do território poderá modificar-se pela conexão ou continência.
D) como regra normativa, nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato.
E) ocorrendo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que saneou o feito em primeiro lugar.
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01/07/2019 às 06:11h
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Art. 53, V, CPC
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