No tocante à competência,...

#Questão 643719 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2015, TCM/GO, Auditor de Controle Externo

No tocante à competência,

A) a conexão de causas é matéria de ordem privada, dependendo de requerimento da parte para ser conhecida pelo juiz.

B) para a ação em que se pedem alimentos, é competente o foro do domicílio ou da residência do alimentante.

C) quando decorrer da matéria e do território poderá modificar-se pela conexão ou continência.

D) como regra normativa, nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato.

E) ocorrendo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que saneou o feito em primeiro lugar.

01/07/2019 às 06:11h

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Art. 53, V, CPC

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