Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue...

Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itens a seguir. Caso a parte formule pedido de natureza cautelar de caráter incidental e o juiz constate tratar-se de pedido de tutela antecipada, se presentes os requisitos essenciais da tutela antecipada, deverá o juiz promover a conversão de um pedido em outro.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis