Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Pro...

#Questão 643533 - Direito Processual Civil, Ministério Público, QUADRIX, 2017, SEE/DF, Professor Substituto

Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Processual Civil. Observando‐se as atribuições constitucionais e processuais civis do Ministério Público, é correto afirmar que este deverá ser intimado como fiscal da ordem jurídica nos processos que envolvam, além do interesse de incapazes e do interesse público e social, os litígios individuais e coletivos pela posse de terra urbana e rural.

  • 10/08/2018 às 10:44h
    1 Votos

    art. 178, III do CPC - os litígios COLETIVOS, pela posse de terra rural ou urbana.

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