Dr. Jonas era advogado da empresa MMC Ltda. Estudioso, p...

#Questão 643507 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Dr. Jonas era advogado da empresa MMC Ltda. Estudioso, preparou-se com afinco para o concurso da magistratura paulista e hoje é juiz da 1a Vara Cível da Comarca de Santos, local onde atuou como advogado durante anos. Agora, ao analisar um processo, descobriu que está sob seu julgamento um caso no qual a empresa MMC é parte.

Nesse caso, é correto afirmar que Dr. Jonas

A) é suspeito para atuar na causa, por isso deverá reconhecer tal suspeição e remeter os autos para seu substituto legal.

B) está apto a julgar a ação, pois o fato de ter advogado para uma das partes antes de ser juiz em nada interfere na sua atuação e imparcialidade.

C) é impedido, e, se tal impedimento não for reconhecido de ofício, o tribunal fixará o momento a partir do qual ele não poderia ter atuado.

D) é suspeito, pois demonstra ser interessado em julgar a causa a favor do seu ex-cliente.

E) é impedido, e poderá alegar que seu afastamento se dará em virtude de motivos de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

05/01/2018 às 10:17h

3 Votos

Fiquei com dúvida entre a A e a E, consultei minhas anotações e vi que nesse caso se tratava de impedimento e não de suspeição, anda assim ambas estão erradas pois a alternativa correta é a C, ainda estou com dúvida, não consegui mudar de opinião, penso que a alternativa correta é a E por conta desse trecho: ?Agora, ao analisar um processo, descobriu que está sob seu julgamento um caso no qual a empresa MMC é parte? se ele por si próprio acaba de descobrir o fato, como poderia o tribunal fixar o momento a partir do qual ele não poderia ter atuado?

16/03/2018 às 01:02h

2 Votos

Ao meu entender, este seria um caso de Suspeição e não Impedimento, o fato de o Dr. Jonas ter prestado serviços como advogado à empresa MMC deixa subentendido que o mesmo seria amigo íntimo do proprietário da empresa e relações de amizade e inimizade reportam ao foro íntimo, no caso, Suspeição. O Dr. Jonas seria Impedido de julgar a lide se ele tivesse servido como advogado da empresa, mas no MESMO processo, hipótese a qual não está mencionada no enunciado da questão.

24/07/2018 às 09:38h

1 Votos

Ainda bem que foi anulada pela banca! Só caberia caso de suspeição, jamais impedimento, uma vez que ele já não estava mais trabalhando na empresa.

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