Em relação à ação rescisória, julgue os itens segui...

#Questão 643504 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/ES, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Em relação à ação rescisória, julgue os itens seguintes. Uma sentença de mérito somente pode ser rescindida em razão de violação de norma de natureza material, não se admitindo rescisão em razão de violação de norma processual.

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