Acerca do impedimento e da suspeição, considere: I. H?...

#Questão 643503 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Consultor de Processo Legislativo

Acerca do impedimento e da suspeição, considere:

I. Há impedimento do juiz quando figurar como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório.

II. O juiz é impedido de exercer suas funções em processo em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços.

III. É legítima a alegação de suspeição ainda que esta haja sido provocada por quem a alega.

IV. Declarando-se suspeito por motivo de foro íntimo, deverá o juiz declinar suas razões, remetendo os autos a seu substituto legal.

Está correto o que se afirma APENAS em

02/10/2019 às 09:15h

3 Votos

A) correta

b) correta

C) errada:é ilegítima alegação de suspeição quando provocada por quem alega;

d) errada: declarando-se suspeit por questão de foro íntimo não há necessidade de declarar as razões.

10/09/2019 às 05:22h

0 Votos

Art.145-

§1°- Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões;

§2°- Será ilegítima a alegação de suspeição quando:

I- houver sido provocada por quem alega;

23/12/2019 às 09:44h

0 Votos

Figure como parte: Impedimento!

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