João e José, residentes em Recife, Pernambuco, foram v...

#Questão 643486 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Analista Judiciário

João e José, residentes em Recife, Pernambuco, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda, Pernambuco. As vítimas impetraram ações indenizatórias individuais em 10 de março de 2016, ambas no juízo de Recife, Pernambuco.

Nessa situação hipotética,

A) João e José, residentes em Recife, Pernambuco, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda, Pernambuco. As vítimas impetraram ações indenizatórias individuais em 10 de março de 2016, ambas no juízo de Recife, Pernambuco. Nessa situação hipotética,

B) João e José poderiam optar por ingressar em litisconsórcio ativo e, nesse caso, seriam considerados como litigantes distintos em suas relações com Pedro.

C) se as ações forem distribuídas para juízos distintos, os processos deverão ser reunidos em razão da existência de continência.

D) ambos os processos devem seguir o rito ordinário, porquanto o procedimento sumário foi extinto no novo C P C.

E) a citação de Pedro deve ocorrer por mandado, por meio de oficial de justiça.

28/02/2019 às 09:25h

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João e José poderiam compor o mesmo polo processual por meio de litisconsórcio ativo, facultativo e simples (vez que possuirão direitos semelhantes, mas não idênticos, o que enseja a prolação de decisão distinta com relação a cada um deles).

Por não se tratar de litisconsórcio unitário, ambos seriam considerados como litigantes distintos face à Pedro.

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