José, cidadão juridicamente necessitado, procurou a DPE...

#Questão 643396 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/PI, Defensor Público de 1ª Categoria

José, cidadão juridicamente necessitado, procurou a DPE/PI para ajuizar, contra Manoel, ação pleiteando indenização por danos materiais no valor de R$ 1.000,00 e indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Entendendo juridicamente viável a pretensão, o DP deverá elaborar a petição inicial do caso.

Nessa situação hipotética, deve-se atribuir à causa o valor de

A) R$ 1.000,00, pois, sendo alternativos os pedidos, o valor da causa corresponderá ao pedido de menor valor.

B) R$ 15.000,00, pois, sendo alternativos os pedidos, o valor da causa corresponderá ao pedido de maior valor.

C) R$ 16.000,00 pois, havendo cumulação de pedidos, o valor da causa corresponderá à soma dos valores de todos eles.

D) R$ 15.000,00, pois, se houver pedido subsidiário, o valor da causa corresponderá ao pedido principal.

E) R$ 16.000,00, já que a causa não tem conteúdo econômico imediato.

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