Em um tribunal, o relator de determinado recurso concede...

#Questão 643346 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Analista Judiciário

Em um tribunal, o relator de determinado recurso concedeu o prazo de cinco dias ao recorrente para que fosse sanado vício e complementada a documentação exigida pela legislação para interposição de recurso.

Nessa situação, o magistrado tomou tal providência com base no princípio denominado

  • 18/03/2020 às 08:03h
    2 Votos

    Letra C


    Princípio da primazia do julgamento do mérito -  Que pode ser sintetizado da seguinte forma: o julgador deve, sempre que possível, priorizar o julgamento do mérito, superando ou viabilizando a correção dos vícios processuais e, consequentemente, aproveitando todosos atos do processo. Outros dispositivos do novo CPC traduzem esse princípio: art 6°; art.282 e paragráfos; art. 317; art 352; art. 488; art.932, paragráfo único e art. 1.029, §3°.

  • 30/09/2017 às 01:34h
    1 Votos

    Alternativa correta: "C".
    - O juiz deve evitar sentença terminativa (art. 282, § 2º do CPC). É a prevalência do julgamento de mérito aliada ao princípio da instrumentalidade das formas.
    - também deriva do princípio a previsão do art. 485, § 7º do CPC, que atribui a todo recurso de apelação contra sentença terminativa.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis