A respeito do princípio da cooperação previsto no Cód...

#Questão 643336 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, Banca não informada, 2017, BANPARA/PA, Técnico de Nível Superior

A respeito do princípio da cooperação previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A) O princípio obriga o juiz, entre outras manifestações, a indicar as falhas que subsidiam a sua decisão de emenda da petição inicial.

B) Uma vez que a Jurisdição é função estatal, aplica-se exclusivamente às partes sob pena de violação à supremacia do ato jurisdicional.

C) O princípio não permite ao juiz que previna as partes a respeito das possibilidades do êxito do processo tendo em vista que tal princípio não se sobrepõe ao dever de imparcialidade.

D) O fato do princípio promover a formação de uma comunidade argumentativa de trabalho não tem qualquer implicação sobre o contraditório que é tratado de forma autônoma pelo Código de Processo Civil.

26/06/2018 às 09:47h

5 Votos

O princípio da cooperação exaltado pelo novo cpc aduz que é dever de todos cooperar para o regular andamento do processo, inclui a todos que fazem parte da relação processual (juízes, as partes, bem como os auxiliares da justiça).

30/09/2017 às 01:22h

5 Votos

- vertentes do princípio - deveres do juiz: a) dever de esclarecimentos sobre alegações e pedidos para evitar nulidades e interpretações equivocadas a respeito de uma conduta da parte; b) sempre consultar as partes antes de proferir alguma decisão e; apontar às partes eventuais deficiências e permitindo suas devidas correções.

28/04/2020 às 02:59h

1 Votos

Qual o erro da alternativa c)?

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens