Assinale a alternativa correta....

Assinale a alternativa correta.

  • 10/05/2020 às 10:27h
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    A) Incorreta. Em certa medida, se analisarmos o pé da letra, o termo bem público não está inserido no artigo 8 do NCPC, mas sim, Bem Comum. E, ainda, a referida norma processual contempla que o terceiro imparcial deve observar a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. Está norma, precisamente o artigo 8º, se refere ao Príncipio da Efetividade e do Interesse Comum. 


    B)Incorreto. Conforme artigo 10 do NCPC. 


    C) Incorreto. A questão dispõe que o Princípio do Contraditório é um elemento absoluto a ser observado, entendimento este plenamenete equivocado, uma vez que admite-se decisões sem que a parte, à qual a decisão recaia, seja ouvida, em semblante, tutelas de urgências. Vide artigo 9 do NCPC


    d) Correta! O referido princípio norteia que as partes litigantes, bem como , o terceiro imparcial fundamentem suas ações em perspectivas probas e leais, afim de  evitar atentados contra a justiça. Está inserida nos príncipios processuais civil, a saber: Artigo 5º do NCPC


    E)Errada. O principio da cooperação atinge não apenas as partes, mas também, ao juiz, que obervando erros a serem sanados, deve intimar a parte para consertar determinado ato, por exemplo.

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