Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Pro...

#Questão 643325 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, QUADRIX, 2017, SEE/DF, Professor Substituto

Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Processual Civil. Considerando‐se as normas constitucionais e processuais civis, é correto afirmar que o princípio do contraditório, segundo o qual o juiz deve observar, em todas as suas decisões, os elementos da informação e da possibilidade de reação da parte que não ajuizou a ação ou formulou pedido nos autos, seja inafastável.

  • 30/09/2017 às 01:09h
    2 Votos

    Em casos do contraditório inútil, o princípio do contraditório é afastado. Isso porque não faz sentido, por exemplo, o juiz citar a parte contrária para o exercício do contraditório se o pedido do autor não apresentar os requisitos legais, dando margens ao seu indeferimento. Ex. art. 332, 1.019, ambos do CPC/2015.

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