Na ação de desapropriação,...

#Questão 643316 - Direito Processual Civil, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, FCC, 2017, TRT 11ª, Técnico Judiciário

Na ação de desapropriação,

A) a transmissão da propriedade, decorrente de desapropriação amigável ou judicial, ficará sujeita ao imposto de lucro imobiliário.

B) é incabível a imissão provisória na posse dos bens.

C) a instância interrompe-se no caso de falecimento do réu.

D) não serão atendidas, no valor da desapropriação, o valor das benfeitorias necessárias feitas após a desapropriação.

E) a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens