A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Process...

#Questão 643180 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando

A) se tratar da falsidade de documento, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento.

B) se tratar de contestação da assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que a arguiu.

C) o ônus da prova recair sobre direito indisponível da parte, é nula a convenção que distribui de maneira diversa daquela estabelecida pelo art. 333 do CPC.

D) a testemunha, por motivo relevante, estiver impossibilitada de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.

E) o documento for assinado em branco e for depois regularmente preenchido, cessa a fé do documento particular.

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