Na hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quan...

#Questão 643134 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2017, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Na hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quando do recebimento da petição inicial, o réu poderá impugnar esta decisão

A) em preliminar de contestação, sem a instauração de incidente apartado.

B) por agravo de instrumento, sob pena de preclusão.

C) mediante petição própria que instaura incidente apartado de impugnação à concessão da gratuidade da justiça.

D) por simples petição, no prazo de quinze dias a partir da data da citação, sob pena de preclusão.

E) por simples petição e a qualquer tempo do processo, uma vez que o deferimento da gratuidade não gera preclusão.

07/06/2018 às 10:55h

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A) CORRETA Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.

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